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KIVocê sabia que stalking é crime no Brasil?
Entenda quais condutas podem ser enquadradas no crime de perseguição.
#stalking #codigopenal
@kigneladvogados
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DI🧠 Tem coisa que parece crime… mas a lei nem encosta.
E o pior? Muita gente vive com medo do que nem é ilegal.
Mentir pro juiz (sendo réu)?
Não ir na audiência?
Postar conversa do WhatsApp?
Nem tudo isso é crime — e a maioria nem imagina.
⚖️ O problema é simples: quem não conhece seus direitos… vive como culpado.
Salva esse vídeo e manda pra quem acha que tudo dá cadeia.
👉 Aqui o crime é não entender a lei.
#DireitoEmSessenta #DireitoPenal #CodigoPenal #Justiça #ConhecimentoÉPoder
@direitoemsessenta
159.0K
AB¿Son legales las FUNAS en Chile? Funar a una persona en redes sociales es el acto en el cual se demuestra repudio público hacia una persona en las diversas plataformas de redes sociales. Cabe destacar que tambíen esta puede desarrollarse a través de otros medios.
#abogadorodolfomarin #ley #derecho #abogadoschile #derechos #normas
@abogadorodolfomarin
335.1K
DI🧠 Tem coisa que parece crime… mas a lei nem encosta.
E o pior? Muita gente vive com medo do que nem é ilegal.
Mentir pro juiz (sendo réu)?
Não ir na audiência?
Postar conversa do WhatsApp?
Nem tudo isso é crime — e a maioria nem imagina.
⚖️ O problema é simples: quem não conhece seus direitos… vive como culpado.
Salva esse vídeo e manda pra quem acha que tudo dá cadeia.
👉 Aqui o crime é não entender a lei.
#DireitoEmSessenta #DireitoPenal #CodigoPenal #Justiça #ConhecimentoÉPoder
@direitoemsessenta
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AB#DerechoPenal
#Justicia
#AbogadosVenezuela
#LeyVenezolana
#FalsasDenuncias
#CodigoPenal
#CriteriosJuridicos
#EstudiantesDeDerecho
#TiposDeDelito
#Perjurio
@abogado_marcosmontenegro
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AB¿Te difaman en WhatsApp? ¡Es un delito! | abogada mayra casas
👇
Si necesitas ayuda en estos casos Escríbeme al DM #mayracasas
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.
#Difamación #DelitosInformaticos #CodigoPenal #AcosoEnRedes #LeyVenezuela #ProtegeTuReputación
.
me difaman en un grupo de whatsapp, es delito el chisme en venezuela, denunciar difamacion en redes sociales, ley contra el odio venezuela, abogado para casos de difamación, artículo 442 código penal venezuela
@abg.mayracasas
627.1K
INRoubo impróprio X Roubo com violência impróprio
Confira o conteúdo do professor @rogeriogreco.oficial
#direito #direitopenal #codigopenal #amopenal #concursopublico
@institutogreco
916
TO#codigopenal
#humor
@tony_do_gas
365.3K
CA🚨"Si tenés un hijo adolescente, mirá esto"
"La reforma del Código Penal baja la edad de imputabilidad a 14 años. Esto es lo que los padres tienen que saber YA para no cometer errores irreversibles. El peor error. Seguí la discusión en Neolitigantes (gratis, link en bio)."
Unite a la COMUNIDAD de Neolitigantes
#PadresArgentinos #ReformaPenal #Adolescentes Imputabilidad CrianzaConsciente
@carlosricheri
226.5K
ERVeja o tipo penal e sua sanção penal:
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Art. 169. Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Trata-se de crime de menor potencial ofensivo, mas não se esqueça que o valor pode ser cobrado também na esfera cível! Veja o que diz o Código Civil:
Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.
Parágrafo único. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.
@ericopalazzo
4.4K
RE⚖️ Código Q | Episodio 16 (Parte I) - Reforma del Código Penal.
❓Qué implica la reforma que plantea el Gobierno de Javier Milei? @salinaslucia y los puntos más importantes de uno de los proyectos más ambiciosos de los últimos años.
🎥 Ya disponible en nuestro canal de YouTube (LINK EN BIO🔗).
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#codigoq #reformadelcodigopenal #javiermilei #justicia #codigopenal
@revistaquorumok
19.1K
THTrilha sonora com muita cara de parte especial do CP e CPP todinho 😅📝
Resumo de penal da @studwithcoffee
#concurseira #direito #estudantededireito #concurso #concursopublico #direitopenal #studygrambr #estudante #estudos #aestheticnotes #codigopenal
@thaii.studies
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