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SPPara ajudar você a entender melhor o que é Comisso de Jazigo, a SP Regula explica de forma simples.
Comisso ocorre quando a posse de um jazigo pode ser retomada em situações específicas, como abandono ou ruína.
➡️ Abandono: quando o túmulo permanece sem cuidados por um longo período.
➡️ Ruína: quando a estrutura do jazigo apresenta risco de desabamento.
É importante destacar que a caracterização desses casos só acontece após a abertura de um processo administrativo, que garante ao cessionário do jazigo o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme a legislação.
Informação clara para cuidar da cidade e respeitar as famílias.
@spregula
