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RAComenta QUERO, porque essa semana vou dar uma aula sobre todas essas mudanças do ITCMD, na nossa semana de esquenta para o evento Investimentos na Holding!
@raphaelanjoss
#Itcmd Sp
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MA🚨 MUDANÇA IMPORTANTE NO ITCMD!
O STJ definiu no Tema 1371 que o Estado pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD (imposto sobre herança e doação) se discordar do valor declarado pelo contribuinte
⚠️ MAS ATENÇÃO AOS SEUS DIREITOS:
1. O aumento não pode ser automático. É necessário um processo administrativo com direito a defesa
2. O Estado tem o dever de PROVAR que o valor declarado está errado
3. Não valem pesquisas genéricas na internet; é preciso critério técnico
Essa decisão impacta especialmente casos em SP que utilizavam apenas o valor venal do IPTU. Fique atento ao seu inventário!
#DireitoTributario #herança #Inventario #STJ #ITCMD #Imoveis #advocacia #lei #imposto #doação
@mariarteiro
30.9K
EVAntecipação de herança dispara com possíveis mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
#itcmd #doacao #ir #impostoderenda #mercadofinanceiro #minutogenial
@evemachrypoit
1.8K
PRA forma do cálculo do ITCMD pode mudar - e isso pode impactar diretamente quem possui imóveis no patrimônio familiar.
Isso pode significar um aumento relevante do imposto em processos de inventário ou doação.
Planejamento sucessório é estratégia.
@prevconsulting
19.3K
CDSTM - Nomeações e mudança de localidade 🏙️
- Questões de Regimento e Cronograma no link da bio 🔥
@cdnofoco
1.6K
DIVocê já conhecia essa manobra?
@diego_saliba
372
NGMudanças no ITCMD impactam diretamente estruturas patrimoniais e sucessórias.
Atualização é medida de segurança.
#itcmd #planejamentopatrimonial
#direitotributario #ngassociados
@ngassociados_
519
LGVocê sabia que o ITCMD não incide sobre todo e qualquer
bem do espólio?
Cuidado: você pode estar pagando imposto sem precisar.
Nem todo imóvel entra no cálculo do ITCMD… e esse detalhe passa despercebido por
muita gente.
Dependendo da situação, o valor pode ser menor do que o cobrado - ou até inexistente.
Não deixe para o Estado aquilo que não é devido.
Fique atento!
#itcm #direitosucessório #inventário #planejamentosucessório #lidiagrigaitis
@lgrigaitis
186.7K
ADEntenda a decisão do STJ sobre ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS ( Tema 1125)
#direitotributario #concursopublico #concurso #magistraturaestadual #magistraturafederal #magistratura #procuradorias #advogadotributarista #contador #tributarista #reformatributaria
@adv_mateuspontalti
577
KA🚨 Decisão relevante do TJSP sobre ITCMD
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou um ponto essencial para o planejamento patrimonial e sucessório:
➡️ *O Tema 1.371 do STJ NÃO se aplica à avaliação de quotas sociais.*
Isso significa, na prática, que:
✔️ A base de cálculo do ITCMD sobre quotas deve respeitar o valor patrimonial contábil
❌ E não pode ser arbitrada com base em critérios aplicáveis a imóveis. Vejam, essa distinção é técnica — mas absolutamente estratégica.
📌 Evita distorções fiscais
📌 Garante segurança jurídica
📌 Protege estruturas societárias familiares
Essa decisão reforça algo que eu sempre digo:
"Planejamento patrimonial não é sobre economia tributária. É sobre estrutura, coerência e defesa jurídica."
📍 Processo nº 1003199-14.2024.8.26.0053
🎯 Comente “ITCMD” que eu te envio a íntegra da decisão.
@karimetonin.adv
65.8K
POSTF analisa, nesta quinta-feira, 26, referendo de liminar que prorrogou o funcionamento de CPMI sobre fraudes no INSS.
No voto, o ministro André Mendonça afirmou que a criação e prorrogação de CPIs constituem direito da minoria parlamentar, sem depender de decisão política da Mesa do Congresso.
Segundo ele, a omissão na análise do pedido, mesmo com apoio suficiente, viola o direito de investigação e o princípio democrático.
#STF #AndréMendonça #CPMI #INSS
@portalmigalhas
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